Esclarecendo o que é a correção do FGTS, quem tem direito e como se deve proceder:
Atualmente o FGTS tem sua correção pela Taxa de Referência (TR), em consequência a mesma não retrata a inflação factual, sendo assim o contribuinte por sua vez é quem tem ficado no prejuízo.
Sob questão é adequado que essa correção mude para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, taxa equivalente a inflação, dessa forma haverá um saldo positivo a ser resgatado.
Essa revisão do FGTS segue em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5090 (ADI 5090) e para que isso aconteça, é preciso que o Supremo Tribunal Federal (STF), analise e julgue tal causa.
Para realização e solicitação desse direito, o trabalhador deverá ter seu registro em carteira a partir de 1999 onde seus reajustes da conta do FGTS foram feitos pela TR. Mesmo porque esse índice utilizado pela Caixa Econômica Federal está cessado.
Sim, simples assim, trocar o indice do reajuste desse período de TR para IPCA, que é o proporcional a inflação, assim obtendo um saldo positivo da diferença a direito do contribuinte.
Agora já compreendido, vamos para o que é preciso, leia com atenção até o final e veja como é acessível.
Para solicitar essa revisão é necessário em primeiro ser contribuinte do FGTS ou seja, ter trabalhado com registro em carteira a começar de 1999, em segundo calcular o valor da sua revisão, levando em conta a base do seu salário e o tempo que o saldo ficou disponível nas contas vinculadas ao FGTS. O trabalhador que já sacou todo o saldo do fundo também poderá pedir a revisão.
Parece um pouco complicado, mas não é, verifique a seguir.
Você mesmo poderá realizar toda essa operação.
Peça seu extrato "consolidado" do saldo do seu FGTS, pode ser pelo site do FGTS, aplicativo da Caixa ou mesmo indo pessoalmente até uma agência. Com esse extrato salvo em PDF você acessa o site https://fgts.loitlegal.com.br/ , transparente e sem nenhum custo você conseguirá realizar seu cálculo e ainda dar entrada na ação de solicitação, mas se seu saldo for acima de 60 salários mínimos necessitará de um advogado para peticionar a causa.
Na hipótese de encontrar dificuldade no procedimento, peça auxílio a alguém de sua confiança, o processo é simples e o loithlegal dispõe de todas as ferramentas e informações necessárias e seguras, inclusive com vídeos explicativos, é bem eficaz e descomplicado.
Perante isso você pode dar entrada nessa ação agora ou quando desejar, mas lembre-se, dependemos ainda da decisão do Supremo (STF) em julgar a questão de alterar o índice da correção monetária do FGTS e assim beneficiar os contribuintes ora consignados.
Mantenha-se informado(a) acompanhando a decisão desse pleito, estarei também de prontidão para informar qualquer notícia que possa surgir a respeito.
Edgard Chiarelli