O Procon SP, em parceria com a Prefeitura de Itanhaém, e a Associação Comercial Agrícola e Industrial de Itanhaém (ACAI) realizará uma palestra em alusão ao Dia do Consumidor na próxima terça-feira dia 15/03 às 14 horas, no salão de eventos da ACAI, localizada na Avenida Presidente Vargas, 757, no Centro. A iniciativa busca oferecer informações gerais ao consumidor sobre seus direitos nas relações cotidianas de consumo.
Totalmente gratuito, o evento terá como público alvo, empresários e comerciantes da cidade. As vagas são limitadas.
Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com o Espaço do Empreendedor, no telefone (13) 3421 -1800, ou com a ACAI no (13) 3426-2000
Dentre as práticas do mercado são destacadas aquelas que envolvem oferta e publicidade, garantia e problemas com produtos e serviços, cancelamento de contratos, cobrança de dívidas, serviços de atendimento, e outros assuntos de interesse do consumidor, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e em legislações correlatas.
Entre os assuntos abordados estarão Direitos Básicos do Consumidor; Orientação Financeira e Fiscalização; Relação de Consumo: Conceitos; Princípios e Direitos Básicos do Consumidor; Garantia Legal e Contratual; Vício e Defeito de Produto e Serviço: Responsabilidades; Oferta e Publicidade; Práticas e Cláusulas Abusivas.
Para dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com o Espaço do Empreendedor, no telefone (13) 3421 -1800, ou com a ACAI no (13) 3426-2000.
fonte e informação: www2.itanhaem.sp.gov.br/2022/03/11/procon-realiza-palestra-em-alusao-ao-dia-do-consumidor/